PAE / IRPF - Declaração de Imposto de Renda - Domicílio Fiscal - URGENTE

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Juiz Antônio Silveira Neto, esteve na última sexta-feira (27) na delegacia da Receita Federal de Campina Grande, juntamente com o Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, Einstein Leite do Gerente do Fórum de Campina Grande, Agnelo Oliveira e da juíz Leila Freitas.

O presidente da AMPB acompanhou a visita que o Diretor do TJPB fez ao delegado da Receita Federal, Dr. José Domingos, para apresentar os dados dos magistrados de Campina Grande com relação ao recolhimento do Imposto de Renda oriundo do recebimento, no ano de 2010, da Parcela Autônoma de Equivalência - PAE. O delegado da Receita Federal, informou, na oportunidade, que além dos juízes de Campina Grande, o TJPB deve informar os dados de todos os juízes que estão sob a jurisdição fiscal da Receita Federal de Campina Grande.

Portanto, aqueles juízes, da ativa e também aposentados, que receberam a PAE no ano de 2010 e informaram na sua declaração de imposto de renda domícilio pertencente a jurisdição da receita federal de Campina Grande, devem encaminhar e-mail para a AMPB (ampb@ampb.org.br) ou fazer contato por telefone, para que possamos subsidiar o TJPB e a própria receita federal.

Deste modo, solicitamos aos colegas que vejam a relação abaixo e, caso o seu endereço informado na declaração do imposto de renda coincida com alguma cidade constante da lista, informem imediatamente para a AMPB, que remeterá a lista de juízes para o Tribunal de Justiça.

Água Branca

PB

1901

ARF - Patos (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Aguiar

PB

1903

ARF - Cajazeiras (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Alagoa Nova

PB

1907

DRF - Campina Grande (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Alcantil

PB

0440

DRF - Campina Grande (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Algodão de Jandaíra

PB

0442

DRF - Campina Grande (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Amparo

PB

0444

DRF - Campina Grande (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Aparecida

PB

0446

ARF - Sousa (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Areia de Baraúnas

PB

0448

ARF - Patos (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Areial

PB

1923

DRF - Campina Grande (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Aroeiras

PB

1925

DRF - Campina Grande (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Assunção

PB

0450

DRF - Campina Grande (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Baraúna

PB

0452

DRF - Campina Grande (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Barra de Santa Rosa

PB

1933

DRF - Campina Grande (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Barra de Santana

PB

0454

DRF - Campina Grande (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Barra de São Miguel

PB

1935

DRF - Campina Grande (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Belém do Brejo do Cruz

PB

1941

ARF - Sousa (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Bernardino Batista

PB

0456

ARF - Cajazeiras (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Boa Ventura

PB

1943

ARF - Patos (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Boa Vista

PB

0458

DRF - Campina Grande (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Bom Jesus

PB

1945

ARF - Cajazeiras (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Bom Sucesso

PB

1947

ARF - Sousa (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Bonito de Santa Fé

PB

1949

ARF - Cajazeiras (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Boqueirão

PB

1951

DRF - Campina Grande (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Brejo do Cruz

PB

1957

ARF - Sousa (PB)

DRF - Campina Grande (PB)

Brejo dos Santos