Esma oferece 50 vagas para o curso sobre Juizados Especiais Criminais

A Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou um edital que disponibiliza 50 vagas para o curso sobre "Juizados Especiais Criminais", destinado aos juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições vão até o dia 06 de novembro, próxima quarta-feira, e podem ser feitas pessoalmente, na Secretaria da Esma, em João Pessoa, ou pelo endereço eletrônico esma-acad.tjpb.jus.br.

O curso credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento. As aulas serão entre os dias 08 e 09 de novembro, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Sala 05, do Complexo Judiciário Esma/Corregedoria, localizado no Bairro Altiplano, na Capital. O total do curso soma 20 horas/aula, na modalidade presencial.

Segundo o edital assinado pelo diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, "não poderá inscrever-se em curso de aperfeiçoamento, no mesmo semestre, o magistrado ou servidor que deixar de comparecer ao curso para o qual se encontrava inscrito, não obtiver a frequência mínima de que trata o item 1.12 do presente Edital, assim como deixar de entregar trabalho avaliativo referente ao respectivo curso". Todas as informações estão no Edital nº 005/2013 publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (31).

O curso "Juizados Especiais Criminais" será ministrado pelo professor Fernando Tourinho Neto. Dentre os diversos cargos que assumiu está o de Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2000/2002). Ele também foi professor de Processo Penal; de Finanças Públicas, de Estudos dos Problemas Brasileiros e da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Autor de vários livros, ele já ministrou mais de 200 palestras.

FONTE: TJPB