AMPB publica Nota de Solidariedade a Juiz Eleitoral

Em virtude de notícias veiculadas em blog editado pelo senhor Silvan Firmino, a respeito da decisão proferida pelo eminente Juiz Henrique Jorge Jácome de Fiqueiredo, envolvendo processo eleitoral, a Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público manifestar alguns esclarecimentos e cobrar o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da Justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura:

1 - Uma decisão judicial, por mais que se discorde do seu teor, deve ser respeitada, uma vez se trata de manifestação de autoridade judicial, respaldada na Constituição Federal e no estado democrático de direito. É inadmissível que um Desembargador ou Juiz de Direito, por atuar com imparcialidade em seus julgamentos, seja alvo de acusações ou críticas genéricas e irônicas, carentes de qualquer suporte.

2 - O Juiz Eleitoral Henrique Jorge Jácome de Fiqueiredo é um Magistrado de carreira, que ingressou no Poder Judiciário paraibano por meio de concurso público, possuindo larga experiência profissional e que sempre se conduziu com seriedade, independência e coragem, de forma que a Associação dos Magistrados da Paraíba repudia as infundadas acusações e insultos que lhe foram lançadas e divulgadas pelo citado Blog, atingindo de forma abrangente todo o Poder Judiciário.

3 - A AMPB repudia o fato do senhor Silvan Firmino ter se utilizado de meios de comunicação, bem como de servidor da Justiça Eleitoral, para atacar de forma desrespeitosa e inconsequente o posicionamento e a honra do Magistrado, tendo ainda proferido insultos contra a pessoa do Juiz Eleitoral e de Oficial de Justiça que o citava em mais uma representação impetrada por uma coligação partidária.

4 - A Associação estranha ainda o fato do referido "blogueiro" ter se utilizado de um meio de comunicação para atacar de forma desrespeitosa o posicionamento do eminente Magistrado, sem nenhuma razão plausível, quando deveria se valer dos recursos legais cabíveis e da crítica responsável ao conteúdo da decisão e não à pessoa do Juiz Eleitoral.

5 - Por fim, a Associação dos Magistrados da Paraíba espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus Desembargadores e Juízes, como resguardo da Justiça e do Estado Democrático de Direito.

João Pessoa, 13 de setembro de 2012.

Juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior

Presidente da AMPB